Junta Freguesia Lomba de São Pedro

Para as pessoas

Apoio Social
GOVERNO REGIONAL (DIREÇÃO REGIONAL DA HABITAÇÃO)

•Apoio ao Arrendamento

Inscrições a partir de 1 de Agosto e termina dia 15 de Setembro

Tem por finalidade resolver situações de carência habitacional através de renda apoiada.

Principais requisitos:
- • Residência de agregados familiares em situação de sobrelotação ou em deficiência grave de solidez e segurança;
- • Realojamento urgente, definitivo ou temporário, de agregados familiares sem local para habitar.
Onde se dirigir:
- • Direcção Regional da Habitação;
- • Serviços executivos e periféricos da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social;
- • Portal do Governo Regional;
- • Postos de atendimento RIAC.
•Apoio à Recuperação de Habitação Degradada

Inscrições a partir 1 de Julho e termina dia 31 de Julho

Este apoio traduz-se em obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas numa comparticipação financeira em materiais e mão-de-obra.

Principais requisitos:
- • Poderão aceder ao apoio as pessoas singulares titulares do direito de propriedade sobre o imóvel candidatado, destinando-se este à habitação própria permanente do agregado familiar.
- • Não ter sido, nem estar a ser, o interessado ou qualquer outro elemento do seu agregado familiar beneficiado por este ou por outro qualquer apoio à habitação, atribuído por organismos da Administração Pública
Onde se dirigir:
- • Direcção Regional da Habitação;
- • Serviços executivos e periféricos da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social;
- • Portal do Governo Regional;
- • Postos de atendimento RIAC.
•Candidatura à aquisição de Habitação de custos controlados

Inscrições a partir de 1 de Abril e termina a 30 de Junho

Este programa destina-se a pessoas com grave carência habitacional, a pessoas que não têm habitação própria e que não têm condições para adquirir moradia. Programa de Apoio à Recuperação de Habitação Degradada (Câmara Municipal da Ribeira Grande) Apoio destinado à pequena reparação e beneficiação das habitações degradadas de agregados familiares economicamente carenciados residentes no concelho da Ribeira Grande.

Principais requisitos:
- • Poderão candidatar-se à concessão de apoio os titulares do direito de propriedade sobre a habitação a intervencionar, que nela residam com carácter de permanência.
- • Obras não abrangidas por programas de apoio do Governo Regional ou de outras entidades públicas ou privadas.
Inscrições:
- • A inscrição deve ser formalizada através do preenchimento de um Requerimento e Formulários Processuais;
- • Todos os documentos solicitados deverão ser entregues nos Serviços de Acção Social da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Mais Informações
Câmara Municipal da Ribeira Grande

•Programa de Apoio à Recuperação de Habitação Degradada

Apoio destinado à pequena reparação e beneficiação das habitações degradadas de agregados familiares economicamente carenciados residentes no concelho da Ribeira Grande.

Principais requisitos:
- • Poderão candidatar-se à concessão de apoio os titulares do direito de propriedade sobre a habitação a intervencionar, que nela residam com carácter de permanência.
- • Obras não abrangidas por programas de apoio do Governo Regional ou de outras entidades públicas ou privadas.
Inscrições:
- • A inscrição deve ser formalizada através do preenchimento de um Requerimento e Formulários Processuais;
- • Todos os documentos solicitados deverão ser entregues nos Serviços de Acção Social da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Emprego

• BEPA

• Centro de Emprego

• Portal de Emprego

• Kioske de Emprego

• Sapo Empregos
Registo Canídeos e Gatídeos
Proceda ao registo do seu animal doméstico na Junta de Freguesia, abaixo indicamos os procedimentos e documentos necessários para efetuar esse registo.

Cães de Companhia e Gatos

Documentos necessários:
- •Boletim vacinação em dia;
- •Documento SIRA/SICAFE com número microchip;
- •Cartão de Cidadão e morada do detentor do animal.
Após a apresentação destes documentos na junta é efetuado o registo do animal na base de dados nacional SICAFE e efetuado o licenciamento do mesmo na junta. O licenciamento deve ser renovado anualmente, os gatos não são obrigados a fazer licenciamento.

Cães Perigosos e Potencialmente Perigosos

Documentos necessários a juntar aos anteriormente referidos:
- •Certificado de registo criminal do detentor;
- •Boletim Sanitário do animal com vacina antirrábica;
- •Comprovativo de aprovação em formação para detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos;
- •Seguro de responsabilidade civil para o animal;
- •Termo de responsabilidade, assinado pelo detentor, onde declara conhecer a legislação.
- •O procedimento do registo e licenciamento é semelhante aos cães de companhia.
Para mais informações contactar a Junta de Freguesia

Apoio Social

GOVERNO REGIONAL (DIREÇÃO REGIONAL DA HABITAÇÃO)

•Apoio ao Arrendamento

•Apoio à Recuperação de Habitação Degradada

•Candidatura à aquisição de Habitação de custos controlados

Câmara Municipal da Ribeira Grande

•Programa de Apoio à Recuperação de Habitação Degradada

Emprego

Registo Canídeos e Gatídeos

Cães de Companhia e Gatos

Cães Perigosos e Potencialmente Perigosos