Junta Freguesia Lomba de São Pedro

03-08-2020 07:26

Proibição de ACAMPAMENTO em zonas não autorizadas

No passado dia 27 de Junho de 2020 foi deliberado pela Assembleia de Freguesia da Lomba de São Pedro, constituído por vogais do Partido Social Democrata e do Partido Socialista, a proibição de acampamentos em zonas não autorizadas na Freguesia da Lomba de São Pedro. Está incluído espaços como a zona da Cascata do Homem, também conhecida por Poço dos Heróis e todos os locais que não estejam devidamente identificados para a prática desta modalidade. Esta decisão deve-se ao fato de não haver as condições mínimas necessárias de segurança e infraestruturas de apoio.

Em caso de incumprimento, será aplicado uma coima respeitando os decretos de Lei 114/2015 de Agosto e DLR 29/2011/a.